PRF realiza campanha de combate ao tráfico de seres humanos no Acre

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e diversos parceiros estão desenvolvendo várias ações em alusão à Campanha Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas.  As atividades da Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos começaram na última segunda-feira (27).  Estão entre as atividades reuniões com integrantes dos Conselhos Tutelares, participações em redes sociais, entrevistas, eventos educativos e ostensivos.  São objetivos da Campanha conscientizar a sociedade contra os atos atentatórios à dignidade humana, informar os canais para denúncia, incentivar a integração entre os órgãos participantes e realizar fiscalizações para combater essas práticas, principalmente, na região de fronteira. 

Nesta quinta-feira (30), Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a PRF realizou abordagens educativas, ostensivas e distribuiu materiais informativos, em parceria com a Secretária Estadual de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM). O público alcançado pelas informações foi motoristas e passageiros; além disso, os PRFs fiscalizaram os viajantes, com foco nas pessoas mais suscetíveis ao tráfico humano: crianças e adolescentes do gênero feminino, mulheres jovens e estrangeiros. As ações aconteceram na BR-317, na Unidade Operacional da PRF, em Xapuri, interior do estado do Acre, e nas proximidades da fronteira. 

Capacitação
No início do ano, em parceira com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos da América (em inglês, ICE), a PRF promoveu o minicurso Contrabando de Migrantes, na capital acreana. O treinamento integrado serviu para capacitar diversos agentes da segurança pública para que possam identificar os tipos penais, conhecer as rotas de tráfico humano, das quais o Acre faz parte, e distinguir os demais ilícitos correlacionados.  
Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas (30 de julho)
A data de 30 de julho serve como símbolo para alertar à sociedade que o tráfico de seres humanos existe e deve ser combatido por todas as pessoas, seja dos entes públicos, particulares e sociedade de modo geral. A Campanha faz parte da área de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal. No Acre, as ações vêm sendo desenvolvidas desde a implementação da Superintendência, no ano de 2016. 

O tráfico de pessoas é crime e consiste na objetificação de seres humanos, tratados como produtos e comercializados em várias situações com intuito de exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos ou partes do corpo, adoção ilegal, entre outras. Os autores podem ser enquadrados na tipificação do Art. 149-A do Código Penal (atualização pela Lei 13.344/2016). As vítimas geralmente são pessoas de países pobres e em condições de maior vulnerabilidade sócio-econômica. A pena de reclusão varia de 4 a 8 anos. Se for cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência, se o autor for parente da vítima, superior hierárquico ou a vítima for retirada do território nacional, a pena pode chegar a 12 anos.

Dicas para se proteger

A PRF orienta algumas formas de prevenção contra os crimes que atentam contra a dignidade humana: duvidar de propostas de emprego fácil, nunca aceitar caronas de pessoas estranhas, não disponibilizar cópias de documentos pessoais (identidade e passaporte, por exemplo); no caso de realizar viagens, deixar contato e local de onde irá se hospedar com parentes e, sempre que possível, avisar amigos e familiares situações suspeitas, independentemente do tipo e destino da viagem.

Em caso de Tráfico de Pessoas e demais crimes, faça denúncia pelo número 180, Disque 100 ou pelo telefone da PRF 191.

Foto e texto: NUCOM

Núcleo de Comunicação
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PRF – Foto: PRF / Divulgação

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