Impactos da exclusividade sobre dados de testes clínicos

A Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, realizou, no dia 20 de outubro de 2021, mesa-redonda virtual para discutir resultados de estudo sobre possíveis impactos de regulamentação da exclusividade sobre dados de testes apresentados para o registro de medicamentos para uso …

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Indústria caiu cinco pontos percentuais na participação do PIB brasileiro nos últimos dez anos

Nos últimos 10 anos, a indústria brasileira caiu cinco pontos percentuais em participação no Produto Interno Bruto (PIB), declarou a vice-presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE), Daniela Coutinho, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20).    Para reverter este …

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Projeto de Lei que regulamenta as audiências telepresenciais da Justiça do Trabalho, durante a pandemia, está parado após MPT solicitar alterações

O Projeto de Lei que regulamenta as audiências telepresenciais da Justiça do Trabalho, durante a pandemia, está parado devido a um pedido de alteração feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados desde junho de 2020, propõe que o Poder Judiciário ofereça as condições técnicas necessárias para realização …

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REFORMA TRIBUTÁRIA: tecnologia sugerida na PEC 110 pode recuperar até R$ 1 trilhão em impostos que deixam de ser pagos

Pronta para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 110/2019 – a chamada reforma tributária ampla – sugere o uso da tecnologia 5.0 para a arrecadar até R$ 1 trilhão em impostos por ano que deixam de ser recolhidos por distorções do sistema atual.  …

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Ministério das Comunicações apresenta painel com evolução do programa Digitaliza Brasil

Painel interativo do Digitaliza Brasil permite visualizar os dados a partir das fases, das unidades da federação ou dos municípios Foto: Ministério das Comunicações O Governo Federal, a fim de facilitar o acompanhamento do passo a passo do processo de digitalização do sinal de televisão no Brasil, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), tornou …

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Marco Legal do Setor Elétrico pode reduzir valor das contas de luz

O Marco Legal do Setor Elétrico pode contribuir para a diminuição do valor das contas de luz. O Projeto de Lei 414/2021 pretende aumentar a competitividade do setor. Assim, os consumidores de todos os níveis terão liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, atualmente, para grandes consumidores. O assunto …

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CSN fará emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures

O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 11ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor total de R$ 1,5 bilhão, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na data de emissão (debêntures e emissão, respectivamente).  A emissão será objeto de oferta pública, …

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Governo Federal repassa R$ 1,3 milhão para ação de defesa civil em Peruíbe (SP)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão para ação de defesa civil em Peruíbe (SP). A autorização para liberação do recurso foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). Com esse montante o município fará obras de estabilização e proteção de …

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Jornada das Águas: na Paraíba, Governo Federal inaugura último trecho de canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou, nesta quinta-feira (21), em São José de Piranhas, na Paraíba, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o …

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O TEMPO E A TEMPERATURA: Sudeste tem sol com pancadas de chuva nesta sexta-feira (22)

Sol com pancadas de chuva no estado de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22). No litoral paulista e fluminense o sol aparece, entre muitas nuvens e há possibilidade para garoa no decorrer do dia. Nas demais áreas, sol, poucas nuvens e tempo firme. A temperatura na região varia entre 9 …

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