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Lei

Governo do Amazonas abre sistema para entrega de relatórios dos editais da Lei Aldir Blanc

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abriu, nesta quarta-feira...

Detran-AM atua nas operações Mão de Ferro e Lei Seca e no mutirão de vacinação do Governo do Amazonas

Nesse fim de semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou as fiscalizações de trânsito por...

Nova lei permite que empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste renegociem dívidas com os Fundos Constitucionais

Foi sancionada lei que permite que empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste renegociem dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento. A medida vale...

Partido de Orbán propõe lei discriminatória contra gays de olho em eleição na Hungria

(Reuters) - O Fidesz, partido do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, apresentou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que proíbe a disseminação...

Lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor é publicada

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Lei 14.172 que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o...

Governo do Acre apresenta projeto de lei que inclui apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente

O governador Gladson Cameli apresentou, nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei para incluir a apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad)...

Lei que destina recursos para testes de vacinas nacionais de Covid é sancionada

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que abre crédito suplementar de R$ 415 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para...

Gladson Cameli sanciona lei que institui código Sinal Vermelho, em proteção às mulheres

O sinal agora valerá como pedido de socorro de mulheres em diversos locais públicos e privados Com o objetivo de reduzir os números de violência...

Latest news

FVS-AM reforça sobre importância de medidas preventivas à Covid-19 em populações vulneráveis migrantes

Capacitações são voltadas para agências internacionais que atuam em ações humanitárias com migrantes no Amazonas A Fundação de Vigilância...

Artista visual PCD faz tratamento para receber próteses

Lúcio Santarém é aluno do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro – Unidade Parintins “A arte mudou minha...

PC-AM solicita colaboração para localizar homem envolvido em homicídio na zona norte

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a...

FVS-AM informa a aplicação de 1.632.926 doses de vacina contra Covid-19 até esta quinta-feira (17/06)

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulga o consolidado diário de vacinação contra Covid-19 no...

PC-AM prende homem por aplicar golpe do ‘Chapolin’ e subtrair veículo em Itacoatiara

As equipes de investigação da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), com apoio da Delegacia...
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